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Multa de R$ 500 a R$ 5 mil para quem andar sem máscara no estado de SP

A partir de 1º de Julho, pessoas que circularem em público sem o uso de máscara receberão uma multa de R$500,00 em todo o Estado de São Paulo.

A multa, válida para Pessoa Física que for flagrada desrespeitando a determinação Estadual, será aplicada mediante a apresentação dos documentos de identidade do infrator.

O órgão responsável pela fiscalização será a Vigilância Sanitária. Havendo qualquer tipo de resistência ao procedimento, a Polícia Militar ou a Guarda Civil poderão ser acionadas.

Quanto aos estabelecimentos comerciais, havendo flagrante da presença de indivíduos sem utilizar máscara nas dependências do estabelecimento, será aplicada à Pessoa Jurídica uma multa no valor de R$5.000,00.

A multa é aplicada por pessoa que estiver sem máscara no local, e pode ser reaplicada em caso de recorrência da infração.

Para permitir a entrada de pessoas que não estiverem utilizando máscara, os estabelecimentos devem fornecer às pessoas a proteção.

De acordo com o governador João Dória, o valor total arrecadado em multas será utilizado no programa Alimento Solidário, em auxílio aos indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/06/29/governo-de-sp-vai-multar-em-r-500-pessoas-sem-mascaras-em-areas-publicas-a-partir-de-1o-de-julho.ghtml

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