Multa de R$ 500 a R$ 5 mil para quem andar sem máscara no estado de SP
A partir de 1º de Julho, pessoas que circularem em público sem o uso de máscara receberão uma multa de R$500,00 em todo o Estado de São Paulo.
A multa, válida para Pessoa Física que for flagrada desrespeitando a determinação Estadual, será aplicada mediante a apresentação dos documentos de identidade do infrator.
O órgão responsável pela fiscalização será a Vigilância Sanitária. Havendo qualquer tipo de resistência ao procedimento, a Polícia Militar ou a Guarda Civil poderão ser acionadas.
Quanto aos estabelecimentos comerciais, havendo flagrante da presença de indivíduos sem utilizar máscara nas dependências do estabelecimento, será aplicada à Pessoa Jurídica uma multa no valor de R$5.000,00.
A multa é aplicada por pessoa que estiver sem máscara no local, e pode ser reaplicada em caso de recorrência da infração.
Para permitir a entrada de pessoas que não estiverem utilizando máscara, os estabelecimentos devem fornecer às pessoas a proteção.
De acordo com o governador João Dória, o valor total arrecadado em multas será utilizado no programa Alimento Solidário, em auxílio aos indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza.