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Você não quer ensaiar e gravar várias músicas usando um nome de banda para posteriormente
descobrir que existe outro grupo com o mesmo nome em outra parte do país. Isso seria um
grande problema, pois terá que alterar o nome da sua banda e tal fato demandaria muito esforçar para reconquistar o reconhecimento que já tinha com a marca antiga.

Na indústria do entretenimento, especialmente na música, é muito comum certo desleixo de artistas com trâmites burocráticos e questões jurídicas que envolvem seu trabalho. Um erro
fatal que pode causar graves prejuízos e certamente muita dor de cabeça é falta do registro da marca da banca ou nome artístico no INPI.

Para não cair nessa armadilha e saber quem tem direito sobre o nome, fizemos uma série de principais perguntas e respostas sobre o assunto.

Por que fazer o registro de nome artístico e de bandas?

O registro de nome artístico ou de bandas é o mesmo que registrar uma marca. Serve para guardar e proteger do uso indevido por terceiros e garantir a exclusividade da sua utilização
Não proceder com o registro no INPI pode abrir brechas legais para a utilização do nome por aproveitadores, ou mesmo causar disputas judiciais futuras graves sobre quem é o verdadeiro
detentor dos direitos da marca.

O registro de nome artístico e de bandas é a mesma coisa que direitos autorais?

Não. O nome artístico e de bandas é a marca em que se apresenta publicamente os artistas, pela qual são conhecidos. Faz parte dele tanto o nome como o logotipo e são registrados pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual).

Já os direitos autorais são referentes aos direitos sobre a autoria de produções artísticas, como livros, letras de música, melodias, etc. Seu registro se dá pela Biblioteca Nacional.

Existem exemplos de como a falta do registro do nome artístico e de bandas criou problemas?

Vários. Entre os mais famosos, pode-se citar a disputa que houve nos anos 90 dentro do pagode pelo nome da banda Gera Samba, que após uma luta judicial foi obrigada a mudar o nome para
É o Tchan. Essa disputa fez com que o grupo de sucesso não apenas mudasse o nome como também tivesse que pagar indenização ao grupo Gera Samba.

Recentemente, ocorreu uma forte disputa pelo nome Calypso, com a separação entre Joelma e Chimbinha. Joelma seguiu carreira solo, enquanto Chimbinha continuou utilizando o nome da
banda.

Existem diversos outros casos, o que demonstra a importância vital do registro do nome artístico e de bandas para evitar problemas.

Como se faz o registro do nome artístico ou de bandas?

O processo hoje em dia pode ser realizado de forma eletrônica, evitando assim deslocamento
para unidades do INPI, como ocorrida há poucos anos.

Assim, o primeiro passo será realizar a famosa busca de anterioridades, ou seja, buscar no banco
de dados do INPI se já não existe registro concedido ou marca anteriores semelhante à sua.

E não é só. É preciso interpretar esse resultado, ou seja, reconhecer se o que foi detectado pode ou não representar um obstáculo à obtenção do registro da sua marca. Há casos em que mesmo encontrando semelhanças o registro não é impeditivo.

Se o sinal estiver verde, o próximo passo será cadastrar o solicitante no sistema eletrônico do INPI, para gerar guias de pagamento. Mas atenção, é preciso cuidado e conhecimento para
correto preenchimento dos campos e juntada de documentos para evitar o prematuro arquivamento do seu pedido ou o seu insucesso futuro se, por exemplo, você não escolheu a
classe correta ou a classificação correta dos elementos nominativos.

Por fim, é fundamental realizar o acompanhamento semanal do seu pedido, para monitorar, fiscalizar concorrentes e, sobretudo, garantir que os prazos sejam atendidos.

Portanto, é fundamental contar com o apoio de profissionais especializados, como é o caso do escritório jurídico empresarial Juliana Delatorre Bellini Advocacia , onde você poderá contar com apoio de profissionais para realizar o registro da marca de sua banda.

Dúvidas para registro de marca ou solicitar análise gratuita

Em caso de dúvidas sobre o registro de marca de banda, nome artístico ou de empresas, envie um e-mail para o escritório especializado em registro de marcas Juliana Delatorre Bellini Advocacia em São José do Rio Preto, SP pelo formulário de contato abaixo.
O escritório atende clientes em todo Brasil.

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